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2019-05-25ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONeto, Francisco Gomes
2019-06-21ANALISAR OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA RELAÇÃO TRABALHISTA ADVINDOS DO CONTRATO INTERMITENTE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA (lei n° 13.467/2017)Silva, Carlos Eduardo Gonçalves
2018-12-10ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANOBento, Patrícia Maria Oliveira
2018-12-10APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL 13.105 DE 2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁMoreira, Alexandre Cavalcante; Parahyba, Rafael de Paula Cavalcante
2019-08-05APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁSouza e Silva, Verômica Marina
2019-06-28APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL: OS OBSTÁCULOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIOSilva Jr, Clerton do Amaral Silva
2019-06-15ASPECTOS CONTRATUAIS NA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANAMedeiros Nt, Leonidas de Araújo
2019-06-17ASPECTOS JURÍDICOS DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)Oliveira, Francisco Jucelino Vieira de
2019-06-21ASSÉDIO MORAL DESCENDENTE NO ÂMBITO ACADÊMICO: UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA VIVIDA POR ALUNOS EM SALA DE AULAPinto, Renan Santos
2018-12-08ATUALIDADES SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL A PARTIR DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015Lima, Dulce Maria Roberto de
2018-08-25A CARGA TRIBUTÁRIA DO SIMPLES NACIONAL APÓS AS MUDANÇAS DA LEI COMPLEMENTAR 155/2016Machado, Aline Venâncio; Ferreira, Amaralina Lima
2019-06-21COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA NO COMBATE AO CRIME DE COLARINHO BRANCOOliveira, Marcos Emanoel Pereira de
2019-06-13COLABORAÇÃO PREMIADA EM SEDE DE DELEGACIA: A CONTRIBUIÇÃO DO STF NO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E NO COMBATE AO CRIMEFerreira, Edjonio Oliveira
2019-06-17O COMPORTAMENTO PSICOPATA A LUZ DA NEUROCIÊNCIALoureiro, Jordana Tavares Bezerra
2019-06-26O CONFLITO EXISTENTE ENTRE O DIREITO REAL DE PROPRIEDADE DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O DIREITO REAL DE HABILITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM FACE DA LITERALIDADE DO ARTIGO 1.831 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCosta e Silva, Lucas Santos da
2019-02-27O CONFRONTO IDEOLÓGICO ENTRE O ESTADO BRASILEIRO LAICO E A IGREJA CATÓLICA NO BRASIL EM TEMPOS DE MODERNIDADEMarques, José Arimatéa
2018-06-15A CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA Á MEDIAÇÃOAzevedo, Ana Luíza Rocha
2019-06-19CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUALSilva, Vânia Maria Gomes da
2019-06-19COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: análise de suas raízes históricas, de seus pressupostos e de suas consequênciasBrito, Thiago Farias
2019-06-14CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A FRAGILIDADE PENAL BRASILEIRA CONTRA OS CRIMES OCORRIDOS NAS REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTOS DE VÍDEOSFreitas, José Jorismar de