O “8 de janeiro” e o constitucionalismo contemporâneo

Abstract

Os atos do “8 de janeiro” levantaram muitas questões e opiniões no âmbito do Direito Constitucional, haja vista que há neste evento uma relação com a ascensão de movimentos antidemocráticos, o que enseja o enfraquecimento do sistema do constitucionalismo contemporâneo. A pesquisa tem como objetivo geral investigar as razões que motivam os atos de “8 de janeiro” em ascensão global à luz do constitucionalismo. Para tanto, serão analisadas as principais teorias levantadas por estudiosos do tema sobre o desgaste que as democracias vêm enfrentando e seus reflexos no corpo social, buscando-se compreender os processos históricos como as características que localizam o homem na pós-modernidade e a identidade do ser nessa condição, logo após, são estudados os fenômenos que orbitam este tem complexo, as razões de enfraquecimento das democracias, que perpassa por diversos aspectos, desde o papel dos líderes e dos representantes do povo à fiscalização e o controle dos mecanismos de poder constitucionais. Ademais, é analisada a reação frente a relação das insatisfações populares com o aumento do populismo em meio a uma era tecnológica de crescimento de formas de comunicação por mídias sociais e o elo perdido acerca do entendimento dos limites da liberdade, dando azo ao constitucionalismo abusivo em face do fenômeno que passou a ser denominado como “8 de janeiro”, no cenário jurídico-político brasileiro.