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2019-08-13A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O DIÁLOGO INSTITUCIONALGuerra, Luiza Raquel dos Santos
2019-05-15A NEUTRALIDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E O PODER ECONÔMICO CONFESSIONAL: A QUESTÃO DA CONCESSÃO TELEVISIVASilva, Luiz Christiano Rfino da
2019-08-13JUDICIALIZAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS: CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS E OPERADORASVieira, Lorena Fernandes
2019-06-13A MULTIPATERNIDADE SOCIOAFETIVA: ASPECTOS REGULATÓRIOS E EMBLEMÁTICOS DO PROVIMENTO 63/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇACarmo, Kerollayne de Sousa
2019-06-14CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A FRAGILIDADE PENAL BRASILEIRA CONTRA OS CRIMES OCORRIDOS NAS REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTOS DE VÍDEOSFreitas, José Jorismar de
2019-02-27O CONFRONTO IDEOLÓGICO ENTRE O ESTADO BRASILEIRO LAICO E A IGREJA CATÓLICA NO BRASIL EM TEMPOS DE MODERNIDADEMarques, José Arimatéa
2019-06-17O COMPORTAMENTO PSICOPATA A LUZ DA NEUROCIÊNCIALoureiro, Jordana Tavares Bezerra
2019-06-18A INFLUÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: O PODER EM ASCENSÃOApolinário, Jander dos Santos
2019-02-25DISCUSSÕES CONCERNENTES A LEGISLAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES INFRATORES E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOSMelo, Gleudson Almeida
2019-06-21A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGENCIA NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: NUMA PERSPECTIVA DO ESTADO DO CEARARocha, Francisco Welber Castro
2019-06-21O HOMICÍDIO QUALIFICADO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALFelipe, Francisco Marcos Melo
2019-06-17ASPECTOS JURÍDICOS DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)Oliveira, Francisco Jucelino Vieira de
2019-05-25ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONeto, Francisco Gomes
2019-06-12A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FORMA DE DIRIMIR CONFLITOS AMBIENTAISSilva, Francisco Gledyson Maximo da
2019-02-26DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: VIOLAÇÃO À ISONOMIA E OS PREJUÍZOS AO DIREITO À REPARAÇÃO INTEGRALSilva, Francisco Claúdio Gomes da
2019-06-17DIREITO AO ESQUECIMENTO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS NA INTERNETSilva, Fabiane Granja da
2019-06-19PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: RECONHECIMENTO E REFLEXOSViana, Emily da Silva
2019-06-13COLABORAÇÃO PREMIADA EM SEDE DE DELEGACIA: A CONTRIBUIÇÃO DO STF NO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E NO COMBATE AO CRIMEFerreira, Edjonio Oliveira
2019-06-21A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS DAS MEDIDAS ATÍPICAS PREVISTAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – LEI Nº 13.105/2015Silva, Denise Michele Furtado da
2019-06-17ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃOAndrade, Denice Sousa
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