PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: RECONHECIMENTO E REFLEXOS

Abstract

A família deve ser compreendida em sua origem, bem como com suas constantes e gradativas transformações que afetaram de forma significativa o instituto. Isso porque, o modelo familiar hoje existente pouco (ou em nada) guarda referências com seu nascedouro. Desse modo, a família alterou-se de um núcleo patriarcal para, em sua fase mais contemporânea, adotar como principal fundamento o afeto. Assim, atualmente, prevalece a importância do vínculo afetivo em face do vínculo genético, que passou a ser reconhecido, inclusive, como uma nova forma de parentesco civil. Dentro desse contexto, a família contemporânea – agora edificada sob o afeto – passou a admitir o chamado vínculo socioafetivo, pelo o qual os indivíduos, apesar de não guardarem entre si laços sanguíneos, mantêm relação pública de respeito e amor como se parentes fossem. Nesse contexto, a presente pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, consubstanciada em livros, artigos científicos e jurisprudência sobre o tema, possuindo como objetivo geral analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva bem como seus reflexos na esfera jurídica. Para tanto, visa conhecer o processo de evolução da família, o reconhecimento da afetividade na seara familiar e dos efeitos legais que nascem dessa nova forma de relação.