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2019-06-15POLÍTICA URBANA E ASPECTOS LEGAIS DA OPERAÇÃO CONSORCIADA LAGOA DO PAPICUCastro, Antônio Fernandes de; Fernandes, Rubênia Moura
2019-06-15ASPECTOS CONTRATUAIS NA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANAMedeiros Nt, Leonidas de Araújo
2019-06-15REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA APÓS A LEI Nº 13.465/2017Souza, José Reudson de; Silva, Rozana Maria Araújo da
2019-06-15O EMBATE ENTRE A PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOBRE A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRAChacon, André Luiz Alves
2019-06-15O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA ANUÊNCIA EXIGIDA NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALPinheiro, Alessandra Queiroz; Furtunato, Alessandra Azevedo Araújo
2019-06-15LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA E SUAS GARANTIASCoelho, Carlos Eduardo Martins
2019-06-15DIREITO À PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTALMelo, Yago Câmara de; Andos, Emanuelle Braga dos
2019-06-15ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE: a evolução legislativa e o reconhecimento da cidade ilegalSoares, Pollyana Araújo
2019-06-16A MULTIPROPRIEDADE E O SISTEMA TIME SHARING – ANÁLISE DA LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Vasconselos, Jorgivânia Magda de Oliveira
2019-06-17INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO DECRETO N. 9.288/2018 COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISMartins, Ricardo de Vasconcelos
2019-06-17DIREITOS E DEVERES DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE REFÚGIO DOS VENEZUELANOSAraújo, Renata Moreira
2019-06-17O COMPORTAMENTO PSICOPATA A LUZ DA NEUROCIÊNCIALoureiro, Jordana Tavares Bezerra
2019-06-17ASPECTOS JURÍDICOS DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)Oliveira, Francisco Jucelino Vieira de
2019-06-17A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROBLEMÁTICA PSICOSSOCIAL DO ESTADO DE REFÚGIONunes, Deanny de Jesus Calixto
2019-06-17DIREITO AO ESQUECIMENTO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS NA INTERNETSilva, Fabiane Granja da
2019-06-17ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃOAndrade, Denice Sousa
2019-06-17UMA DISCUSSÃO ACERCA DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROSantos, Danilo Lopes dos
2019-06-18VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB À LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADASAlmeida, Marília Gabrielle Oliveira W de
2019-06-18A INFLUÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: O PODER EM ASCENSÃOApolinário, Jander dos Santos
2019-06-18FACÇÕES CRIMINOSAS E ATO INFRACIONAL: DISCUSSÃO ACERCA DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA O CRIME ORGANIZADOSilva Jr, Rubens Gomes da
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