A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROBLEMÁTICA PSICOSSOCIAL DO ESTADO DE REFÚGIO

Abstract

O presente artigo discorre acerca das problemáticas e desafios enfrentados pelos refugiados até o momento de reconhecimento da condição de refugiado. Para tanto, tratar-se-á de compreender a relação entre Direito Internacional Humanitário e o princípio da dignidade humana aplicada diretamente a esses indivíduos, além da abordagem dos motivos de perseguição que importam justamente na definição e condições caracterizadoras do estado de refúgio, em observância aos dispositivos legais que tratam da temática. Analisando-se os principais problemas suportados por esses indivíduos, como sociais, ao não se sentirem devidamente acolhidos nos braços de outra nação perante olhares preconceituosos, além do medo ocasionado a cada episódio de hostilidade vivenciado, que geram traumas intensos na essência das vítimas, deixando cicatrizes não apenas físicas, mas especialmente psicológicas, que se manifestam por diversos sintomas, distúrbios ou comportamentos, como a depressão, estagnação, pensamentos autodestrutivos e a sensação de insegurança devido à incerteza do futuro em outro Estado, gerando uma profunda perturbação. Não obstante, ainda há o obstáculo da burocracia. Assim, averiguar-se-á os efeitos desses sofrimentos até finalmente obterem o reconhecimento da condição de refugiado. Por fim, discorre sobre a atuação do Direito Internacional e seus órgãos nas questões humanitárias de políticas de amparo aos refugiados. Foram colhidas informações de artigos científicos, livros doutrinários, sites, noticiários e legislação nacional e internacional, em busca de um desfecho para a crise humanitária dos refugiados.