FACÇÕES CRIMINOSAS E ATO INFRACIONAL: DISCUSSÃO ACERCA DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA O CRIME ORGANIZADO

Abstract

A presente monografia aborda acerca das facções criminosas e dos atos infracionais, no intuito de discutir sobre o recrutamento de crianças e adolescentes para o crime organizado, tendo como ponto de partida a história da primeira “favela carioca”, realizando breve histórico de moradores e problemas sociais que foram provocados por políticas públicas equivocadas. Ao abordar as consequências do abandono estatal, evidencia-se o surgimento do tráfico de drogas na modalidade “crime desorganizado”, avançando para constituição da primeira facção criminosa do Brasil, o Comando Vermelho, com ideal e surgimento em plena ditadura militar, de forma silenciosa e ideológica, com ensinamentos diretos da luta armada revolucionária, sendo possível evidenciar rastros ideológicos comunistas em atuações nas áreas dominadas por esta facção. Ao partir deste ponto, a pesquisa fez paralelo com a participação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, no meio deste complexo eixo de transformações sociais, capitalistas, e sem foco naqueles menos favorecidos. Diante destes fatos, o objetivo principal foi buscar identificar a relação causal entre o recrutamento de crianças e adolescentes para o crime organizado, como se desenvolve, o fator de beneficiamento, seguido pela análise dos índices dos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes, no Rio de Janeiro, cenário objeto do estudo. Nesse ínterim, concluiu- se que o recrutamento de crianças e adolescentes é assunto muito sensível e precisa ser abordado de forma ampla, dando aos menores a oportunidade de poder sonhar com vida digna e segura, longe do mundo do crime, portanto, pretende-se, ainda, desenvolver a problemática em pesquisas futuras.