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2021-11-12Os impactos da reforma da previdência nos benefícios por incapacidadeCoutinho, Alisson Costa; Rocha, Camila Vasconcelos
2021-12-17Desenvolvimento sustentável em fortaleza e a dessalinização das águas da praia do futuro: uma análise com base na teoria econômica.Souza, Rogério Silva e; Aragão Júnior, Antônio Ximenes
2021-12-17Restrições impostas ao direito de ir e vir em tempos de covid-19.Souza, Rogerio Silva e; Nascimento Filho, Antônio Costa do
2021-12-16O papel social do advogado: desafios contemporâneos na implementação da compliance como ferramenta para mitigação do passivo trabalhista.Lima, Silvio Ulysses Sousa; Gois, Andreza de Castro
2021-12-14A mediação como forma de resolução de conflitos em condomínios edilíciosFelizola, Milena Britto; Alves Júnior, Ademar Zezito
2022-06-15Criminologia e direito ante as dificuldades do egresso do sistema prisional brasileiro em se (re)colocar no mercado de trabalhoTeofilo, Carlos Teixeira; Rocha, Leandro Rodrigues
2022-06-17Análise dos aspectos delineadores da usucapião extrajudicial e o impacto deste instituto nas demandas judiciaisCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Alves, Laira Santos
2022-06-15Crimes contra a ordem tributária: uma análise da punibilidade dos crimes contra o erárioBrito, Marcella Mourao de; Oliveira, Leonardo José Carlos de
2022-06-17Análise da assistência à saúde prestada pelo Estado do Ceará a pacientes oncológicos segundo decisões do Tribunal de Justiça do Estado do CearáCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Nogueira, Lília Fernandes
2022-06-15Labeling approach ou teoria do etiquetamento e a reincidência criminal no direito penal brasileiroTeofilo, Carlos Teixeira; Catunda, Lillian Mota
2022-06-17Ativismo judicial e o princípio da segurança jurídicaBrito, Marcela Mourao de; Silva, John Herbert Ferreira da
2022-06-15As práticas abusivas à luz dos direitos do consumidor: uma análise para além do código de defesa do consumidorVieira, Leonardo Jorge Sales; Figueredo, Maria Auxiliadora de
2022-06-15Relacionamentos abusivos: uma análise da violência a luz da Lei Maria da PenhaCavalcante, Amanda Livia de Lima; Vasconcelos, Maria Nazaré Babrbosa de Sousa
2022-06-14Reflexões e desafios para a superação do analfabetismo político: a proposta de inclusão do direito constitucional nas escolas brasileirasFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Araújo, Matheus Farias de
2022-11-30A exclusão por indignidade do herdeiro adolescente: o ato infracional análogo ao homicídio e o entendimento do STJNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Viana, Giullia Bezerra
2022-11-30A inefetividade do direito à beneficios assistenciais de prestação continuada no Brasil: uma análise acerca dos prejuízos da demora e do indeferimento aos necessitados de assistência financeiraLima, Silvio Ulysses Sousa; Miranda, Gabriel Matos
2022-12-02Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscaisFerreira, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho; Ramos, Helder Albuquerque de Souza
2022-11-29Crime de violência doméstica: uma análise do perfil das mulheres que sofrem este tipo de agressão no município de Fortaleza/CETeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Francisco Gesse Santos de
2022-12-01Jurimetria como instrumento de apoio às decisões judiciaisFerreira, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho; Carneiro, Felipe Pinho
2022-11-29Sistema prisional brasileiro e sua ineficácia na ressocialização do preso e egressoTeofilo, Carlos Teixeira; Pedroza, Higo Araújo
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