Relacionamentos abusivos: uma análise da violência a luz da Lei Maria da Penha

Abstract

O presente artigo aborda a temática dos relacionamentos abusivos propondo uma análise deste fenômeno a partir da Lei Maria da Penha. As relações abusivas fazem parte de toda estrutura patriarcal que fomentam as violências contra a mulher. O contexto citado nos leva a compreensão de que os dispositivos legais são importantes, mas não suficientes para combater efetivamente essas violências, sobretudo quando estas são relacionamentos abusivos. O objetivo geral visa analisar como os relacionamentos abusivos são tratados na legislação da Lei Maria da Penha. A metodologia do trabalho se caracterizou em uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa (GIL, 2022). As sessões do artigo foram divididas três sessões sendo a primeira uma discussão acerca dos relacionamentos abusivos como um conjunto mascarado de violência contra a mulher. Enquanto que a segunda sessão trará a discussão para o campo do Direito ao discernir a manutenção do relacionamento abusivo à luz da LMP. Para então, na terceira e última sessão abordar o ciclo da violência que manipula e que estigmatiza a mulher, que por sua vez, não rompe com o relacionamento abusivo. Por fim, é fundamental que a sociedade possa enxergar esse fenômeno em sua complexidade e em suas raízes estruturais, para que as mulheres possam ser vistas como vítimas e não culpabilizadas. É de suma relevância incluir os homens nesse debate, como tendo um papel importante na desconstrução dessas violências.