Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 91-100 de 120.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18Vulnerabilidade e protecionismo: limites à imparcialidade do juiz trabalhistaWanderley, Gabriella de Assis; Farias, Ikaro Handersson da Costa
2021-06-17A intervenção do estado na saúde suplementar: uma análise sobre as ações adotadas pela ANS durante a pandemia provocada pela covid-19Leite, Vanessa Gomes; Ferreira, Hendryl de Freitas
2020-12-17A importância do militar estadual na garantia dos direitos fundamentaisTeofilo, Carlos Teixeira; Ferreira, Deyvison dos Santos
2021-06-17Proteção ambiental face a biopirataria no ordenamento jurídico brasileiroCosta, Patrícia Lacerda de Oliveira; Ferreira, Lucas Cesar Pereira
2021-06-18A legítima defesa como causa de exclusão de ilicitude na atuação policialTeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Matheus Xavier de Sousa
2023-06-05A importância da regularização fundiária de imóveis rurais para implantação de projetos eólicos no estado do CearáNogueira, Maria Neurilane Viana; Duarte, Geciandson Fernandes Martins; Moreira, Deborah Jany Alves
2023-06-05Rescisão antecipada do contrato de trabalho dos técnicos de futebol profissional e seus impactos na relação empregatíciaNogueira, Maria Neurilane Viana; Castro, Thiago Rodrigo de Souza; Chaves, Francisco Cledson da Cunha
2023-06-05Desigualdade salarial no Brasil em razão do gêneroNogueira, Maria Neurilane Viana; Carvalho, Raquel Helena Abreu de; Oliveira, Eugênia Araújo de
2023-06-07Sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no InstagramFelizola, Milena Britto; Farias, Maria de Fátima Oliveira Vieira; Silva, Andressa Santiago Levino da
2023-06-06A tipificação penal da conduta de violência institucional, na lei de abuso de autoridade, como forma de combate à vitimização secundáriaTeofilo, Carlos Teixeira; Albuquerque Neto, Carlos Patriolino de; Oliveira, Royce Soares