Sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral analisar a prática do sharenting, sob a perspectiva do poder parental, exercido na divulgação de informações e imagem das crianças e dos adolescentes no Instagram. A problemática do sharenting, portanto, trata da colisão existente entre o direito à liberdade de expressão dos pais e a violação do direito à privacidade dos menores, demonstrando as dificuldades em preservar a privacidade infanto-juvenil, em meio a uma era digital, em que há uma exaltação frequente aos influenciadores digitais. A metodologia utilizada foi a qualitativa e quantitativa, com o objetivo de explorar e buscar maior conhecimento acerca da problemática descrita. Foram observados os aspectos históricos, sociais e jurídicos atinentes ao tema, por meio da coleta de dados, obtidos pela pesquisa bibliográfica. Houve o acesso a dados oficiais, artigos científicos, livros e demais fontes doutrinárias. De início, foram descritos os direitos inerentes à personalidade, à imagem e à privacidade das pessoas na menoridade. Em seguida, realizou-se a análise do poder parental dos pais, ante a divulgação de imagens de crianças e adolescentes no Instagram. Mais adiante, foi tecida a definição de sharenting e de como esta ação pode se tornar um problema na vida das crianças e adolescentes que foram expostos. Dessa forma, foi observada a possibilidade de os pais serem civilmente responsabilizados pela divulgação de dados dos filhos. A conclusão deste trabalho objetivou contribuir para o desenvolvimento de estudos aprofundados sobre as consequências, a longo prazo, da prática do sharenting e sobre a perspectiva do poder parental, com foca na proteção do direito à privacidade e de imagem da criança e do adolescente.