Vulnerabilidade e protecionismo: limites à imparcialidade do juiz trabalhista

Abstract

O presente trabalho trata sobre o princípio da proteção no processo do trabalho em relação a princípios da imparcialidade do juiz, trazendo consigo correntes favoráveis e outras controversas. A questão suscita, a seguinte indagação: seria o princípio de proteção ao trabalhador capaz de viciar o processo violando o princípio do juiz natural? Para tanto a pesquisa pretende abordar os conceitos doutrinários e jurisprudenciais dos princípios supracitados com a finalidade de analisar possíveis colisões entre tais princípios constitucionais. A pesquisa utilizou-se da metodologia exploratória, no qual se familiariza com situações concretas, o método indutivo, tendo em vista jurisprudência e casos específicos podendo ou não ser generalizados. O tipo de pesquisa será bibliográfica, pois em sua linha de estudos utiliza-se de literatura jurídica, como doutrinas, revistas, publicações de artigos científicos, trabalhos monográficos, dissertações e teses, entre outros, que abordem o tema. O embasamento teórico tem grandes doutrinadores do direito do trabalho como: Américo Plá Rodrigues e Mauricio Godinho Delgado.