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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-15Abandono inverso: elementos judiciais para a construção do institutoSouza, Rogerio Silva e; Pascoal, Debora Helena Nery
2019-06-19A execução da prisão em segunda instância: um debate atual sobre a sua (in)constitucionalidade no direito brasileiroFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Silva, Ana Raquel Pereira da
2020-12-11Medidas (des)educativas: uma análise sobre a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei no estado do CearáCavalcante, Amanda Livia de Lima; Henrique, Amanda Bruna Soares
2021-03-02Responsabilidade civil do abandono afetivo inverso e sua sanção no ordenamento pátrioCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Almeida, Antonia de Maria Alves Cavalcante
2020-12-15Proteção à maternidade no âmbito da justiça do trabalhoRayol, Rayane Araujo Castelo Branco; Paiva, Aliziane da Silva Viana
2020-12-14Aspectos criminológicos da mente perigosa: psicopataLavor, Isabelle Lucena; Alves, Debora Batista
2020-12-16Aborto: o direito de escolha da mulherNogueira, Maria Neurilane Viana; Rocha, Beatriz Bruna da
2020-12-15A inteligência artificial e os seus impactos no mundo do trabalhoRayol, Rayane Araujo Castelo Branco; Araujo, Fabia Melo de
2020-12-11A responsabilidade civil do estado pela integridade física do detento segundo os tribunais pátriosNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Rocha, Jose Alberto da Silva
2020-12-16Extensão do adicional de 25% da grande invalidez aos demais benefícios previdenciários do RGPSCoutinho, Alisson Costa; Freitas Filho, Francisco Helder Matos de

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