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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-06-15Organização sindical e representatividade da classe trabalhadora do BrasilWanderley, Gabriella de Assis; Duarte, José Pereira; Silva, Alex Alves da
2023-06-06Vícios na investigação criminal e suas possíveis consequências na ação penalTeofilo, Carlos Teixeira; Ferreira, Claudio Richard da Silva; Silva, Beatricy Rodrigues da
2023-12-11Os desafios enfrentados pelos novos moldes de família diante dos altos custos do tratamento de inseminação artificialVieira, Leonardo Jorge Sales; Borba, Isayla Meneses Girão; Pinho, Ana Clara Câmara De Paula
2023-12-07O direito constitucional à educação de gênero e a tutela da vulnerabilidade de gêneroSouza, Rogerio Silva e; Farias, Danúsia Sousa Brito; Justa, Álvaro Félix
2023-12-01O combate à violência no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da lei nº 14.457/2022Rayol, Rayane Araujo Castelo Branco; Pessoa, Wudson Saulo da Silva; Silva, Beatriz Oliveira Matos
2023-12-05Abandono digital infantil: análise da responsabilidade parental e do estadoFelizola, Milena Britto; Colares, Bianca Kelly Benicio; Gomes, Yanni da Silva
2023-12-12Tributação sobre o consumo e a inobservância ao princípio da isonomia sob o critério da capacidade contributiva: um olhar sobre a perspectiva da justiça fiscal no Brasil.Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Paiva, Jéssica de Sousa; Souza, Francisco Samuel Soares de
2023-12-06Análise sobre a inconstitucionalidade do crédito de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINSMelo, Carlos Francisco Lopes; Lessa, Mirza Maria Pontes
2023-12-19Desafios da tributação de transações digitais de bens e serviços pelo ordenamento jurídico brasileiroMelo, Carlos Francisco Lopes; Branco, João Victor Costa Castelo; Saunders, Jayme Bezold
2023-12-07Violência obstétrica: análise acerca das consequências e a reparação dos danos nas mulheresFelizola, Milena Britto; Gomes, Thiffanie de Macedo; Gonçalves, Lorena Silva

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