Violência obstétrica: análise acerca das consequências e a reparação dos danos nas mulheres

Abstract

O momento do parto representa um marco singular na vida de uma mulher, já permeado por dores e ansiedades intrínsecas, demandando, por si só, cautela e atenção por parte da equipe médica. Contudo, é alarmante a constatação do considerável número de casos que abrangem formas diversas de violência obstétrica. Diante dessa realidade, o objetivo geral do presente trabalho é analisar as principais manifestações dessa violência, bem como os recursos legais disponíveis visando a reparação das vítimas, considerando a ausência de uma lei específica sobre o tema no país. Para este fim, este trabalho recorreu ao método dedutivo para consolidar conhecimentos sobre o assunto, configurando-se como uma pesquisa descritiva e explicativa, realizada através de pesquisa bibliográfica. Os resultados enfatizam a necessidade premente de se estabelecer uma legislação direcionada à violência obstétrica, visando a coibir práticas abusivas e danosas tanto para a parturiente quanto para o recém-nascido.