Os desafios enfrentados pelos novos moldes de família diante dos altos custos do tratamento de inseminação artificial

Abstract

O presente artigo de conclusão de curso tem como objetivo analisar a evolução do conceito tradicional de família no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na crescente adoção da inseminação artificial como método para a formação familiar. Em meio às transformações sociais, o direito de família tem passado por mudanças significativas, reconhecendo e garantindo direitos a novos arranjos familiares, como uniões estáveis, casamentos entre pessoas do mesmo sexo, adoção e técnicas de reprodução assistida. A pesquisa concentra-se em explorar os desafios enfrentados pelas famílias brasileiras ao buscar a inseminação artificial, especialmente diante dos custos substanciais associados. O estudo destaca a importância do ordenamento jurídico na proteção dos direitos familiares e individuais, considerando a diversidade de modelos familiares existentes. Utilizando uma abordagem dedutiva, a pesquisa emprega argumentos gerais para alcançar conclusões específicas sobre as implicações sociais e estatais da inefetividade do direito à constituição familiar. Caracterizado como um estudo básico estratégico, busca fornecer insights para futuras pesquisas sobre o tema, adotando uma abordagem qualitativa fundamentada em fontes bibliográficas, destacando contribuições de doutrinadores renomados, como Flávio Tartuce, Maria Berenice Dias, e Pablo Stolze. A pesquisa visa atingir seus objetivos por meio da análise crítica de informações disponíveis na literatura jurídica, considerando a aplicação do princípio da reserva do possível diante dos desafios orçamentários relacionados à reprodução assistida. A conclusão do estudo procura oferecer uma compreensão aprofundada dos novos modelos familiares e dos obstáculos enfrentados por aqueles que buscam a inseminação artificial, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas e equidade no acesso a tratamentos de reprodução assistida.