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http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1664
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Vieira, Leonardo Jorge Sales | pt_BR |
dc.contributor.author | Borba, Isayla Meneses Girão | - |
dc.contributor.author | Pinho, Ana Clara Câmara De Paula | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-08T16:11:30Z | - |
dc.date.available | 2024-04-08T16:11:30Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-11 | - |
dc.identifier.citation | BORBA, Isayla Meneses Girão; PINHO, Ana Clara Câmara De Paula. Os desafios enfrentados pelos novos moldes de família diante dos altos custos do tratamento de inseminação artificial. 2023. 19f. Artigo (Graduação em Direito). - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1664 | - |
dc.description.abstract | O presente artigo de conclusão de curso tem como objetivo analisar a evolução do conceito tradicional de família no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na crescente adoção da inseminação artificial como método para a formação familiar. Em meio às transformações sociais, o direito de família tem passado por mudanças significativas, reconhecendo e garantindo direitos a novos arranjos familiares, como uniões estáveis, casamentos entre pessoas do mesmo sexo, adoção e técnicas de reprodução assistida. A pesquisa concentra-se em explorar os desafios enfrentados pelas famílias brasileiras ao buscar a inseminação artificial, especialmente diante dos custos substanciais associados. O estudo destaca a importância do ordenamento jurídico na proteção dos direitos familiares e individuais, considerando a diversidade de modelos familiares existentes. Utilizando uma abordagem dedutiva, a pesquisa emprega argumentos gerais para alcançar conclusões específicas sobre as implicações sociais e estatais da inefetividade do direito à constituição familiar. Caracterizado como um estudo básico estratégico, busca fornecer insights para futuras pesquisas sobre o tema, adotando uma abordagem qualitativa fundamentada em fontes bibliográficas, destacando contribuições de doutrinadores renomados, como Flávio Tartuce, Maria Berenice Dias, e Pablo Stolze. A pesquisa visa atingir seus objetivos por meio da análise crítica de informações disponíveis na literatura jurídica, considerando a aplicação do princípio da reserva do possível diante dos desafios orçamentários relacionados à reprodução assistida. A conclusão do estudo procura oferecer uma compreensão aprofundada dos novos modelos familiares e dos obstáculos enfrentados por aqueles que buscam a inseminação artificial, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas e equidade no acesso a tratamentos de reprodução assistida. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Famílias não tradicionais | pt_BR |
dc.subject | Inseminação artificial | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde | pt_BR |
dc.title | Os desafios enfrentados pelos novos moldes de família diante dos altos custos do tratamento de inseminação artificial | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ANA CLARA CÂMARA DE PAULA PINHO e ISAYLA MENESES GIRÃO BORBA TCC.pdf | 301,93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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