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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17Relações de consumo eletrônico e a proteção aos consumidores virtuais a partir das decisões dos tribunais pátriosCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Sousa Junior, Francisco Gilvan Gomes de
2021-06-17O impacto da lei 13.994/20 que permite a realização das audiências por videoconferência nos juizados especiais cíveisNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Bezerra, Francisca Erineide Nogueira
2021-08-20O teletrabalho como medida adotada no enfrentamento da pandemia nas relações de trabalhoWanderley, Gabriella de Assis; Nascimento, Valdileia Brito do
2021-06-17Lei 7210/84 e os critérios utilizados para a divisão carcerária no BrasilSilva, Anna Cláudia Nery da; Pinheiro, Caio Nascimento
2021-06-18Relativização dos contratos frente a pandemia do coronavírus no BrasilVieira, Leonardo Jorge Sales; Melo, Stephany Rocha de
2021-06-18Vulnerabilidade e protecionismo: limites à imparcialidade do juiz trabalhistaWanderley, Gabriella de Assis; Farias, Ikaro Handersson da Costa
2021-06-17A intervenção do estado na saúde suplementar: uma análise sobre as ações adotadas pela ANS durante a pandemia provocada pela covid-19Leite, Vanessa Gomes; Ferreira, Hendryl de Freitas
2021-06-17Proteção ambiental face a biopirataria no ordenamento jurídico brasileiroCosta, Patrícia Lacerda de Oliveira; Ferreira, Lucas Cesar Pereira
2021-06-18A legítima defesa como causa de exclusão de ilicitude na atuação policialTeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Matheus Xavier de Sousa

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