Relativização dos contratos frente a pandemia do coronavírus no Brasil

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos que a pandemia do novo coronavírus afetou os contratos civis, por isso, buscou-se analisar as hipóteses de resoluções dos contratos por casos de força maior e de caso fortuito, além de uma explanação acerca dos princípios de relatividade destes contratos, que devem ser analisados mediante esta adversidade que tem sido enfrentada no mundo inteiro. No tocante ao caminho metodológico traçado, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental sendo aplicada análise qualitativa de dados que contou com o levantamento de artigos científicos, trabalhos de monografia disponibilizados em bibliotecas virtuais, doutrina, lei e jurisprudência. Concluindo-se que, a pandemia da Covid-19 trouxe para as relações contratuais situações que ainda não haviam sido vivenciadas e ficam de alerta para a necessidade da análise destas relativizações, mediante casos concretos.