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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-16Extensão do adicional de 25% da grande invalidez aos demais benefícios previdenciários do RGPSCoutinho, Alisson Costa; Freitas Filho, Francisco Helder Matos de
2020-12-17O efeito backlash: reação do poder legislativo às questões jurídicas polêmicasFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Costa, Joao Paulo Rodrigues da
2020-12-16A comunidade latino-americana de nações frente a soberania nacional: uma teoria crítica da democracia como instrumento de superaçãoCoutinho, Alisson Costa; Oliveira Junior, Joao Luzeilton de
2020-12-15A retroatividade da lei de ficha limpa e suas consequências no processo eleitoralPortela, Thiago Barreto; Costa, Erikson Cavalcante
2020-12-14Cibercriminalidade: discussões sobre a colisão de direitos fundamentais e a dificuldade punitivaLavor, Isabelle Lucena; Lima, Isaac de Araujo
2020-12-15Doença ocupacional em tempos de pandemia de Covid 19Rayol, Rayane Araujo Castelo Branco; Sousa, Jose Adailton Melo de
2020-12-17Aspectos jurídicos do contrato de gestão na gestão compartilhada entre o poder público e organizações sociaisCoutinho, Alisson Costa; Sousa, Mikaelle Azevedo de
2020-12-11A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no comércio virtualNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Ferreira, Marcelo Coimbra
2020-12-17Defesa preliminar no processo administrativo disciplinar aplicável aos servidores públicos do município de MaracanaúCoutinho, Alisson Costa; Ferreira, Maria Valdenia da Silva de Sousa
2020-12-14Análise das fraudes nas licitações públicas e suas medidas preventivasPortela, Thiago Barreto; Caetano, Matheus Feitosa