Doença ocupacional em tempos de pandemia de Covid 19

Abstract

Este trabalho trata da possível ocorrência de doença ocupacional em tempos de pandemia causada pelo COVID 19, que em pouco tempo contaminou muitos países, trazendo um verdadeiro colapso na saúde e nas relações de trabalho com o rápido crescimento do contágio. Tem como escopo analisar como o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus causou mudanças na relação entre empregados e empregadores e verificar a possibilidade de esta ser reconhecida como doença ocupacional. Desenvolveu-se um estudo qualitativo, bibliográfico e documental na doutrina, na legislação e na jurisprudência existentes sobre a temática. Como resultados, observou-se que, diante dos prejuízos econômicos causados pela paralização dos serviços, houve uma grande tendência de aumento do desemprego, sendo adotadas pelo Governo medidas rápidas, como decretos para proteção e garantia de sobrevivência à população e medidas com várias modificações da legislação trabalhista. A pesquisa também produziu uma revisão histórica o sobre o conceito de saúde e sua proteção legal e sobre a necessidade de ações de proteção para o trabalhador no meio ambiente laboral diante do novo coronavírus. Conclui-se que, nas doenças provocadas pela exposição ao Covid-19 em razão de trabalho em atividades de risco, em que a possibilidade de contaminação é alta, fica muito mais fácil a constatação da doença ocupacional. Nesses casos, o ônus de prova não ficará ao encargo do empregado, uma vez suspenso o artigo 29 da Medida Provisória 927