Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/564
Título: | Doença ocupacional em tempos de pandemia de Covid 19 |
Autor(es): | Rayol, Rayane Araujo Castelo Branco Sousa, Jose Adailton Melo de |
Palavras-chave: | Saúde Meio ambiente do trabalho Doença ocupacional |
Data do documento: | 15-Dez-2020 |
Citação: | SOUSA, José Adailton Melo de. Doença ocupacional em tempos de pandemia de Covid 19. 2020. 31f. Artigo (Graduação em Direito) – Centro Universitário Fametro, Fortaleza, 2020. |
Resumo: | Este trabalho trata da possível ocorrência de doença ocupacional em tempos de pandemia causada pelo COVID 19, que em pouco tempo contaminou muitos países, trazendo um verdadeiro colapso na saúde e nas relações de trabalho com o rápido crescimento do contágio. Tem como escopo analisar como o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus causou mudanças na relação entre empregados e empregadores e verificar a possibilidade de esta ser reconhecida como doença ocupacional. Desenvolveu-se um estudo qualitativo, bibliográfico e documental na doutrina, na legislação e na jurisprudência existentes sobre a temática. Como resultados, observou-se que, diante dos prejuízos econômicos causados pela paralização dos serviços, houve uma grande tendência de aumento do desemprego, sendo adotadas pelo Governo medidas rápidas, como decretos para proteção e garantia de sobrevivência à população e medidas com várias modificações da legislação trabalhista. A pesquisa também produziu uma revisão histórica o sobre o conceito de saúde e sua proteção legal e sobre a necessidade de ações de proteção para o trabalhador no meio ambiente laboral diante do novo coronavírus. Conclui-se que, nas doenças provocadas pela exposição ao Covid-19 em razão de trabalho em atividades de risco, em que a possibilidade de contaminação é alta, fica muito mais fácil a constatação da doença ocupacional. Nesses casos, o ônus de prova não ficará ao encargo do empregado, uma vez suspenso o artigo 29 da Medida Provisória 927 |
URI: | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/564 |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
JOSÉ ADAILTON MELO DE SOUSA_TCC .pdf | 238,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.