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2018-12-10APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL 13.105 DE 2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁMoreira, Alexandre Cavalcante; Parahyba, Rafael de Paula Cavalcante
2019-06-26O CONFLITO EXISTENTE ENTRE O DIREITO REAL DE PROPRIEDADE DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O DIREITO REAL DE HABILITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM FACE DA LITERALIDADE DO ARTIGO 1.831 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCosta e Silva, Lucas Santos da
2018-12-05MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ARTIGO 139, IV, DO CPC/2015Ponte, Aécio Aguiar da; Lima, Ezequias Nunes de
2019-08-05O IMPACTO DA DEPRECIAÇÃO NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL EM UMA EMPRESA DO RAMO INDUSTRIALMimoria, Fátima Andrade; Monteiro, Lúcio Helena
2018-12-08MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM O ADVENTO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015Alves, Ana Rebeca Sousa Jorge; Almeida, Anderson Ferreira
2015-12-12RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COM FUNDAMENTO NO PROVIMENTO Nº08/2014-CCJ/CENogueira, Dayanne Maria Beviláqua
2019-06-04A IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) PARA TRIBUTAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAlmeida, Yara Pinheiro
2019-06-15ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE: a evolução legislativa e o reconhecimento da cidade ilegalSoares, Pollyana Araújo
2018-08-25A CARGA TRIBUTÁRIA DO SIMPLES NACIONAL APÓS AS MUDANÇAS DA LEI COMPLEMENTAR 155/2016Machado, Aline Venâncio; Ferreira, Amaralina Lima
2012-12-01A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE DEFESA CIVIL NA FORMAÇÃO DOS SOLDADOS DE FILEIRAS DA PMCESantos, Paulo Roberto dos

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