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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-16Fragilidade da prova testemunhal no processo penal: uma análise além do direitoSilva, Anna Claudia Nery da; Forte, Luiz Henrique Pereira
2020-12-15Desafios e avanços da inclusão no sistema regular de ensino do BrasilSouza, Rogerio Silva e; Aguiar, Maria Aurineide Pires de Araujo
2020-12-14Análise dos impactos ambientais e implementação de parque eólico offshore: estudo de caso do parque eólico offshore em Caucaia/CEPereira Neto, Aloisio; Teixeira, Rayana Matos
2020-12-16Do processo à discriminação sociorracial: uma análise das dificuldades atinentes ao sistema de adoção no BrasilNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Nascimento, Pamela de Fatima Vieira do
2020-12-17O reconhecimento de filiação socioafetiva e seus efeitos nos âmbitos familiar e jurídicoFelizola, Milena Britto; Araujo, Rosilene Pereira Costa
2020-12-14Desumanização e violação dos direitos humanos nos cárceres brasileirosLavor, Isabelle Lucena; Lobo, Renata Lopes Fernandes
2020-12-16Lei 13.719/2018 - LGPD: lei geral de proteção de dados e seus impactos na sociedadeNogueira, Maria Neurilane Viana; Hissa Filho, Reginaldo Sales
2020-12-15A prisão cautelar como responsável pela superlotação dos presídios: desafios para a reintegração social de apenadosTeofilo, Carlos Teixeira; Machado, Patricia Daiane Soares
2020-12-15Análise acerca da importância e dos limites da legítima defesa no direito brasileiroTeofilo, Carlos Teixeira; Santos, Roberto Cesar Reis dos
2020-12-17A violação do direito fundamental de locomoção em áreas dominadas por facções criminosas no estado do CearáFernandes, Joao Marcelo Negreiros; Oliveira, Veruska Carla Rodrigues de

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