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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-06-27Busca e apreensão e suas consequências processuais e extraprocessuais decorrentes da lei Nº14.365/2022Lopes, Ismael Alves; Silva Neto, Valdemiro Rodrigues da; Souza, Mary Anne Arruda de
2023-06-06Responsabilidade afetiva e participativa do genitor na criação dos filhos após a separaçãoRabelo, Janaina da Silva; Costa, Ana Clisya da; Sousa, Elaine Cristina Gomes
2023-06-14Guarda compartilhada e suas ineficácias com o surgimento da alienação parentalRabelo, Janaina da Silva; Brito, José Milton da Silva; Freitas, Joice Alves Rodrigues de
2023-06-27A construção doutrinária do princípio da insignificância e sua discussão jurisprudencial nos tribunais superioresLopes, Ismael Alves; Oliveira, Jonathan Brasileiro da Silva; Pereira, Daniel Leite
2023-06-27A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da confissão para celebração do acordo de não persecução penalLopes, Ismael Alves; Cavalcante, Sarah Andressa Araújo Sousa; Silva, Magila Mardem Pereira da
2023-06-12O processo de apadrinhamento afetivo na cidade de Maracanaú – CearáVieira, Leonardo Jorge Sales; Leal, Diana Vieira; Lima, Amilcar Ferreira
2023-06-27Crimes cibernéticos: uma análise dos crimes contra a honra na internet frente a eficácia de seu atual amparo legalLopes, Ismael Alves; Chaves, Jéssica Dayse Ribeiro; Silva, Alda Bárbara Xavier
2023-06-14Herança digital: questões emergentes no direito sucessórioNascimento, Kamila Lima do; Alves, Macelli Minelli; Lima, Glauciane da Silva
2023-06-06A violência política de gênero como obstáculo para a concretização da participação política de mulheres no legislativo municipal da cidade de Maranguape nas eleições de 2020Nascimento, Kamila Lima do; Azevedo, Dalila Arruda; Cordeiro, Hebert da Silva
2023-06-09A proteção constitucional do DNA e a responsabilidade civil pela manipulação do genoma humano: a edição genética proposta pela técnica CRISPR-Cas9 e sua repercussão sob o prisma da bioéticaPinho, Samara de Oliveira; Goes, Hayana Nascimento; Silva, Elizangela Pinheiro da

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