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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12-16A inserção da disciplina de direito constitucional na matriz curricular do ensino fundamental e médio no município de MaracanaúMattos, Luis Augusto Bezerra; Silva, Alan Ferreira da
2022-03-07A evolução da liberdade religiosa nas três primeiras constituições brasileirasVieira, Leonardo Jorge Sales; Sousa, Charliton dos Santos de
2022-12-16Influência da pandemia do covid 19 na alienação parentalMattos, Luis Augusto Bezerra; Liberato, Jéssika Lopes
2022-11-29Análise da aplicação de medidas coercitivas atípicas no processo de execução cívelVieira, Leonardo Jorge Sales; Bezerra, Waydson Carvalho
2022-11-29O direito do consumidor perante compras realizadas na internetVieira, Leonardo Jorge Sales; Vieira, Stéfano Medeiros
2022-11-29Os crimes virtuais e os limites da liberdade de opinião e expressãoVieira, Leonardo Jorge Sales; Silva, Lucas Costa
2022-11-25O princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio e o trabalho das polícias militares no BrasilMattos, Luis Augusto Bezerra; Mota, Robson Bezerra
2022-11-25Análise da lei Maria da Penha no contexto de aumento da violência doméstica no período pandêmico no BrasilMattos, Luis Augusto Bezerra; Caetano, Márcio Rôner
2022-11-30O regime jurídico das startups perante a lei geral de proteção de dados no BrasilVieira, Leonardo Jorge Sales; Machado, Amanda Maria da Frota
2022-11-29A efetivação de políticas públicas como meio de prevenção para não reincidência de adolescentes em conflitos com a leiBrasil, Pedro Eduardo Pompeu de Sousa; Oliveira, Larissa da Silva

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