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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-15Reflexões sobre a separação dos poderes e o estado democrático de direitoNogueira, Maria Neurilane Viana; Chrisostomo, Demóstenes Miranda
2022-12-28O direito à educação das crianças brasileiras e as políticas públicas de inclusão socialNogueira, Maria Neurilane Viana; Barroso, Joyce Laís de Freitas Sousa
2022-06-15Psicopatia: a imputabilidade penal da mente criminosaNogueira, Maria Neurilane Viana; Lima, Rayanne Kivia de Sousa
2022-06-15A liberdade de expressão nas redes sociais e seus limites constitucionais: uma análise jurídicaNogueira, Maria Neurilane Viana; Batista, Grace Kelly de Andrade
2022-06-15Contrato intermitente: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Ribeiro, Luana Alexandre
2022-11-30Garantias trabalhistas da empregada gestante: aplicabilidade da licença-maternidade e estabilidade provisória às mulheres transNogueira, Maria Neurilane Viana; Silva, Jacianny Pena da
2022-11-28Direito à retificação de pessoas trans e travestis no brasil como efetivação da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Santos, Maria de Fátima Costa
2022-11-28Justiça reprodutiva: liberdade de decisão e o estigma social relacionado ao abortoNogueira, Maria Neurilane Viana; Siqueira, Raira Martins
2022-11-30A lei maria da penha e a análise da adi 6138Nogueira, Maria Neurilane Viana; Martins, Roberto Nunes
2022-11-28Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações de trabalhoNogueira, Maria Neurilane Viana; Soares, Sachiel Franklin
2021-12-15O trabalho do apenado como instrumento de ressocializaçãoNogueira, Maria Neurilane Viana; Souza, Pedro Henrique Brasil de
2023-12-19Desafios da tributação de transações digitais de bens e serviços pelo ordenamento jurídico brasileiroMelo, Carlos Francisco Lopes; Branco, João Victor Costa Castelo; Saunders, Jayme Bezold
2023-12-07Violência obstétrica: análise acerca das consequências e a reparação dos danos nas mulheresFelizola, Milena Britto; Gomes, Thiffanie de Macedo; Gonçalves, Lorena Silva
2023-12-06Análise sobre a inconstitucionalidade do crédito de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINSMelo, Carlos Francisco Lopes; Lessa, Mirza Maria Pontes
2023-12-12Tributação sobre o consumo e a inobservância ao princípio da isonomia sob o critério da capacidade contributiva: um olhar sobre a perspectiva da justiça fiscal no Brasil.Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Paiva, Jéssica de Sousa; Souza, Francisco Samuel Soares de
2023-12-05Abandono digital infantil: análise da responsabilidade parental e do estadoFelizola, Milena Britto; Colares, Bianca Kelly Benicio; Gomes, Yanni da Silva
2023-12-01O combate à violência no ambiente de trabalho: uma análise sob o enfoque da lei nº 14.457/2022Rayol, Rayane Araujo Castelo Branco; Pessoa, Wudson Saulo da Silva; Silva, Beatriz Oliveira Matos
2023-12-11Os desafios enfrentados pelos novos moldes de família diante dos altos custos do tratamento de inseminação artificialVieira, Leonardo Jorge Sales; Borba, Isayla Meneses Girão; Pinho, Ana Clara Câmara De Paula
2023-12-07O direito constitucional à educação de gênero e a tutela da vulnerabilidade de gêneroSouza, Rogerio Silva e; Farias, Danúsia Sousa Brito; Justa, Álvaro Félix
2023-06-05Análise da lei geral de proteção de dados à luz das eleições brasileirasPortela, Thiago Barreto; Araújo, Victória Régia Cordeiro de; Brandão, Giovana Sudário
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