O Repositório Institucional do Centro Universitário Fametro - Unifametro
Tem por objetivo armazenar, preservar, disseminar e possibilitar o acesso à produção científica e acadêmica da comunidade universitária.
Browsing by Author Fernandes, Joao Marcelo Negreiros
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-06-25 | Art. 305 do código de trânsito brasileiro e a (in)compatibilidade com a axiologia constitucional | Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Farias, Marcos de Oliveira |
| 2020-06-19 | Ativismo judicial: uma análise crítica do julgamento da ADO nº 26 pelo Supremo Tribunal Federal | Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Alves, Thamirys Teles |
| 2020-12-17 | O efeito backlash: reação do poder legislativo às questões jurídicas polêmicas | Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Costa, Joao Paulo Rodrigues da |
| 2019-06-19 | A execução da prisão em segunda instância: um debate atual sobre a sua (in)constitucionalidade no direito brasileiro | Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Silva, Ana Raquel Pereira da |
| 2020-12-17 | A violação do direito fundamental de locomoção em áreas dominadas por facções criminosas no estado do Ceará | Fernandes, Joao Marcelo Negreiros; Oliveira, Veruska Carla Rodrigues de |
