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Navegando por Autor Nogueira, Maria Neurilane Viana

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-23A descaracterização da pejotização pós-reforma: da terceirização irrestrita a precarização dos direitos trabalhistasNogueira, Maria Neurilane Viana; Anselmo, Maria Evanir Marques
2023-06-05Desigualdade salarial no Brasil em razão do gêneroNogueira, Maria Neurilane Viana; Carvalho, Raquel Helena Abreu de; Oliveira, Eugênia Araújo de
2022-12-28O direito à educação das crianças brasileiras e as políticas públicas de inclusão socialNogueira, Maria Neurilane Viana; Barroso, Joyce Laís de Freitas Sousa
2022-11-28Direito à retificação de pessoas trans e travestis no brasil como efetivação da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Santos, Maria de Fátima Costa
2022-11-30Garantias trabalhistas da empregada gestante: aplicabilidade da licença-maternidade e estabilidade provisória às mulheres transNogueira, Maria Neurilane Viana; Silva, Jacianny Pena da
2021-12-16A implementação da governança tributária como modelo estratégico na redução de tributos e aumento da lucratividade em empresas do lucro realNogueira, Maria Neurilane Viana; Monte, Marina dos Santos
2023-06-05A importância da regularização fundiária de imóveis rurais para implantação de projetos eólicos no estado do CearáNogueira, Maria Neurilane Viana; Duarte, Geciandson Fernandes Martins; Moreira, Deborah Jany Alves
2022-11-28Justiça reprodutiva: liberdade de decisão e o estigma social relacionado ao abortoNogueira, Maria Neurilane Viana; Siqueira, Raira Martins
2020-12-16Lei 13.719/2018 - LGPD: lei geral de proteção de dados e seus impactos na sociedadeNogueira, Maria Neurilane Viana; Hissa Filho, Reginaldo Sales
2022-11-30A lei maria da penha e a análise da adi 6138Nogueira, Maria Neurilane Viana; Martins, Roberto Nunes
2022-06-15A liberdade de expressão nas redes sociais e seus limites constitucionais: uma análise jurídicaNogueira, Maria Neurilane Viana; Batista, Grace Kelly de Andrade
2021-12-17As pessoas e as organizações: um estudo de caso sobre a qualidade de vida no trabalho em uma operadora de plano de saúde e em uma empresa contábilNogueira, Maria Neurilane Viana; Lima, Kélvio Jorge de; Lima, Marília Iderlene da Silva
2022-06-15Psicopatia: a imputabilidade penal da mente criminosaNogueira, Maria Neurilane Viana; Lima, Rayanne Kivia de Sousa
2021-12-15Reflexões sobre a separação dos poderes e o estado democrático de direitoNogueira, Maria Neurilane Viana; Chrisostomo, Demóstenes Miranda
2023-06-05Rescisão antecipada do contrato de trabalho dos técnicos de futebol profissional e seus impactos na relação empregatíciaNogueira, Maria Neurilane Viana; Castro, Thiago Rodrigo de Souza; Chaves, Francisco Cledson da Cunha
2021-12-15O trabalho do apenado como instrumento de ressocializaçãoNogueira, Maria Neurilane Viana; Souza, Pedro Henrique Brasil de
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