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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-06-13Inovações no sistema eleitoral brasileiro: a participação democrática por meio de consultas populares diante da EC 111/2021Portela, Thiago Barreto; Alves, Olívia Cyntia Nunes
2022-06-17Sanções penais: críticas ao retrocesso e à insensatez do estado para com os apenadosLopes, Ismael Alves; Silva, Jair Alves da
2022-11-29Pobreza menstrual no Brasil: uma análise sob a ótica do mínimo existencial.Wanderley, Gabriella de Assis; Santos, Beatriz Fontele dos
2022-11-30O feminicídio à luz da Lei Maria da Penha: seus impactos e mecanismos de proteção durante a pandemia da covid-19Lopes, Ismael Alves; Sousa, Mauria Sterfanny Lourenço
2022-06-17Usucapião extrajudicial: um processo de exclusão do hipossuficienteCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Silva, Hanley Xavier da
2022-06-15A liberdade de expressão nas redes sociais e seus limites constitucionais: uma análise jurídicaNogueira, Maria Neurilane Viana; Batista, Grace Kelly de Andrade
2022-06-13O acordo de Paris e o impacto das queimadas na Amazônia em 2020 quanto ao descumprimento das metas convencionadasPinho, Samara de Oliveira; Lopes, Paulo Silas Moita
2022-06-15O teletrabalho e a pandemia do covid-19: seus reflexos ao direito à desconexãoRayol, Rayane Araujo Castelo Branco; Ferreira, Francisca Sergilene Vasconcelos
2022-06-09Análise da capacidade contributiva, da progressividade e da desigualdade de rendimento na tributação do imposto de renda da pessoa físicaMelo, Carlos Francisco Lopes; Paiva, Emanuel Barbosa
2022-06-15A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do CPPTeofilo, Carlos Teixeira; Silva, Raquel Pompeu da
2022-06-15A influência da mídia na decisão judicial: os perfis do juíz frente ao processo penal democráticoNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Silva, Tainara Jeronimo da
2022-06-13Publicidade infantil e proteção à criança: uma análise de julgados dos Tribunais de Justiça do Estado do Ceará e do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Rogerio Silva e; Oliveira, Thaysa Almeida de
2022-06-16Lavagem de capitais com a bitcoinBrasil, Pedro Eduardo Pompeu de Sousa; Moreira, Wesley Tavares
2022-12-01Saúde suplementar e o rol da agência nacional de saúde (ANS): análise acerca da lei no 14.454/2022Souza, Rogerio Silva de; Lima, Bárbara de Souza
2022-06-17Análise da eficácia do atual processo de adoção no BrasilCosta, Patricia Lacerda de Oliveira; Castro, Daiane de Sousa Ramos de
2022-06-14Stalking crime de perseguição que vai além da perturbaçãoSousa, Pedro Eduardo Pompeu de; Procópio, Antônio Fabricio Afonso
2022-06-13Poliamorismo na perspectiva do código civil de 2002Portela, Thiago Barreto; Lima, Alysson Christian da Silva
2023-02-06Análise da eficácia das sanções civis no combate às ilegalidades das instituições financeiras nas operações de crédito envolvendo consumidores hipervulneráveis.Vieira, Leonardo Jorge Sales; Saraiva, Naiara da Silva
2022-11-30O afastamento do agressor do lar decretado pelo delegado de polícia e o posicionamento do STF: uma análise crítica sobre a constitucionalidade arguida na ADI 6138Lopes, Ismael Alves; Reis, Antônio Kennedy Pereira
2022-12-02Os aparatos estatais de prevenção e combate a alienação parental à luz da lei 12.318/2010Costa, Maria Patricia Lacerda de Oliveira; Sousa, Kamila Marques de
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