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Navegando por Autor Teofilo, Carlos Teixeira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-24Ameaça espiritual: aplicação e limites jurídicosTeofilo, Carlos Teixeira; Morais, Adenilton Saboia
2020-12-15Análise acerca da importância e dos limites da legítima defesa no direito brasileiroTeofilo, Carlos Teixeira; Santos, Roberto Cesar Reis dos
2023-12-05Uma análise acerca da realidade fática do sistema penitenciário no Ceará e a violação dos direitos humanos do preso: a ineficácia da privatização dos presídios como alternativa de solução.Teofilo, Carlos Teixeira; Gomes, Beatriz Castro; Silva, Letícia Noberto Castro e
2021-12-15A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de políciaTeofilo, Carlos Teixeira; Feitosa, Jéssica Mayara Paulino
2022-11-29Crime de violência doméstica: uma análise do perfil das mulheres que sofrem este tipo de agressão no município de Fortaleza/CETeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Francisco Gesse Santos de
2022-06-15Criminologia e direito ante as dificuldades do egresso do sistema prisional brasileiro em se (re)colocar no mercado de trabalhoTeofilo, Carlos Teixeira; Rocha, Leandro Rodrigues
2020-06-24A evolução legislativa do combate aos crimes sexuais contra a mulherTeofilo, Carlos Teixeira; Mendonça, Ane Munike Santos
2022-06-15A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do CPPTeofilo, Carlos Teixeira; Silva, Raquel Pompeu da
2021-12-15As falsidades documentais como forma de exaurimento do estelionatoTeofilo, Carlos Teixeira; França Junior, José de
2020-12-17A importância do militar estadual na garantia dos direitos fundamentaisTeofilo, Carlos Teixeira; Ferreira, Deyvison dos Santos
2022-06-15Labeling approach ou teoria do etiquetamento e a reincidência criminal no direito penal brasileiroTeofilo, Carlos Teixeira; Catunda, Lillian Mota
2020-06-24A legalização da maconha e seu efeito sobre o tráfico de drogas na periferiaTeofilo, Carlos Teixeira; Sousa, Hildiany do Prado Ximenes de
2021-06-18A legítima defesa como causa de exclusão de ilicitude na atuação policialTeofilo, Carlos Teixeira; Matos, Matheus Xavier de Sousa
2022-11-29O papel do estado na melhoria da saúde mental dos profissionais de segurança pública: uma análise críticaTeofilo, Carlos Teixeira; Costa, Marlene Pereira da
2021-06-18A perda do objeto da medida protetiva e sua inversão, tornando o agressor refém da vítimaTeofilo, Carlos Teixeira; Lima, Francisco Mairton Almeida de
2020-12-15A prisão cautelar como responsável pela superlotação dos presídios: desafios para a reintegração social de apenadosTeofilo, Carlos Teixeira; Machado, Patricia Daiane Soares
2020-06Sistema penitenciário: a sociedade como agente ressocializadorTeofilo, Carlos Teixeira; Braga, Samela de Lima
2022-11-29Sistema prisional brasileiro e sua ineficácia na ressocialização do preso e egressoTeofilo, Carlos Teixeira; Pedroza, Higo Araújo
2022-12-01O sistema prisional diante da inaplicabilidade prática da lei de execuções penais no BrasilTeofilo, Carlos Teixeira; Nunes, Ulisses Pereira da Silva
2023-06-06A tipificação penal da conduta de violência institucional, na lei de abuso de autoridade, como forma de combate à vitimização secundáriaTeofilo, Carlos Teixeira; Albuquerque Neto, Carlos Patriolino de; Oliveira, Royce Soares
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