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Navegando por Autor Nobrega, Adriano Cesar Oliveira

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2022-06-15O constitucionalismo abusivo e o ativismo judicial: erosão democrática em terras brasilis e o novo constitucionalismo latino americanoNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Menezes, Rogério de
2020-12-16Do processo à discriminação sociorracial: uma análise das dificuldades atinentes ao sistema de adoção no BrasilNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Nascimento, Pamela de Fatima Vieira do
2022-11-30A exclusão por indignidade do herdeiro adolescente: o ato infracional análogo ao homicídio e o entendimento do STJNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Viana, Giullia Bezerra
2020-06-19Grupo de apoio à vitima enquanto meio de redução dos danos causados pela violência domésticaNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Silva, Sabina Rodrigues da
2021-06-17O impacto da lei 13.994/20 que permite a realização das audiências por videoconferência nos juizados especiais cíveisNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Bezerra, Francisca Erineide Nogueira
2022-06-09A (in) constitucionalidade da cobrança da coleta de lixo e os limites ao poder de tributar: uma análise do município de CaucaiaNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Rocha, Maurícia de Sousa
2019-12-12A (in) eficácia das medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente em conflito com aNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Oliveira, Cinthya Vasconcelos Magalhães de
2022-06-15A influência da mídia na decisão judicial: os perfis do juíz frente ao processo penal democráticoNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Silva, Tainara Jeronimo da
2021-12-16A liberdade de expressão e as fake news: uma análise a partir da lei de segurança nacional e a estagnação do progresso legislativo por meio de sua lei revogadoraNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Louzada, Tinelli Mendes
2011-11-30Liberdade de expressão em tempos de pós-verdade e disseminação das fake NewsNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Thomazette, Carla Suelen
2022-11-29A possibilidade de limitação da liberdade de expressão em tempos de hate speech e fake NewsNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Souza, Maiara Soares de
2022-11-30Prazo inicial da prescrição da petição de herança na hipótese de reconhecimento da paternidade post mortemNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Ribeiro, Ana Letícia Costa
2020-12-11A responsabilidade civil do estado pela integridade física do detento segundo os tribunais pátriosNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Rocha, Jose Alberto da Silva
2020-12-11A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no comércio virtualNobrega, Adriano Cesar Oliveira; Ferreira, Marcelo Coimbra
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