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Direito Maracanaú - Artigos Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2022-11-25Critérios de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiênciaFarias, Sylvana Rodrigues de; Marques, Leonardo Bento
2022-11-30A aplicabilidade das astreintes ao detentor da guarda que descumpre o regime de visitaçãoNascimento, Kamila Lima do; Nogueira, Paula Neiva de Sousa
2022-11-25O acesso à cultura e o direito autoral no Brasil: aproximações e divergênciasNascimento, Kamila Lima do; Brandão, Luiz Carlos de Abreu
2022-12-08Abordagem sociológica da lei de alienação parental: a questão do sistema das identidadesNascimento, Kamila Lima do; Santos, Lucilene Nascimento dos
2022-11-25Aspectos sociais e jurídicos relacionados à queda no número de pessoas disponíveis para adoção em Fortaleza – CearáNascimento, Kamila Lima do; Pinto Júnior, João Bosco Vieira
2022-12-06Relativização dos direitos fundamentais no período de pandemia: direito à liberdadeLima, Silvio Ulysses Sousa; Pequeno, Mario Stenio Ferreira
2022-12-03Violência contra a mulher no Estado do Ceará: efeitos da pandemia de COVID-19Wanderley, Gabriella de Assis; Silva Junior, Raimundo Rubens da
2022-12-15Sistemas eletrônicos do poder judiciário: dificuldades desafiosLopes, Ismael Alves; Junqueira, Lucas Marinho
2022-12-15Sistema acusatório no processo penal brasileiro: um paralelo com o juiz das garantiasLopes, Ismael Alves; Moura, José Jefferson
2022-12-08Busca e apreensão em escritórios de advocacia: alterações substanciais introduzidas pela Lei N.° 14.365/2022Lopes, Ismael Alves; Maia, João Diogo Abreu
2022-12-08Discussão acerca da criminologia e sua importância para o estudo do direito penal e para as investigações criminaisLopes, Ismael Alves; Pequeno, Estevão Ferreira
2022-11-29A efetivação de políticas públicas como meio de prevenção para não reincidência de adolescentes em conflitos com a leiBrasil, Pedro Eduardo Pompeu de Sousa; Oliveira, Larissa da Silva
2022-11-29Análise da aplicação de medidas coercitivas atípicas no processo de execução cívelVieira, Leonardo Jorge Sales; Bezerra, Waydson Carvalho
2022-11-29O direito do consumidor perante compras realizadas na internetVieira, Leonardo Jorge Sales; Vieira, Stéfano Medeiros
2022-11-29Os crimes virtuais e os limites da liberdade de opinião e expressãoVieira, Leonardo Jorge Sales; Silva, Lucas Costa
2022-11-30O regime jurídico das startups perante a lei geral de proteção de dados no BrasilVieira, Leonardo Jorge Sales; Machado, Amanda Maria da Frota
2022-11-25O princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio e o trabalho das polícias militares no BrasilMattos, Luis Augusto Bezerra; Mota, Robson Bezerra
2022-11-25Análise da lei Maria da Penha no contexto de aumento da violência doméstica no período pandêmico no BrasilMattos, Luis Augusto Bezerra; Caetano, Márcio Rôner
2022-12-16Influência da pandemia do covid 19 na alienação parentalMattos, Luis Augusto Bezerra; Liberato, Jéssika Lopes
2022-12-16A inserção da disciplina de direito constitucional na matriz curricular do ensino fundamental e médio no município de MaracanaúMattos, Luis Augusto Bezerra; Silva, Alan Ferreira da
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