O direito do consumidor perante compras realizadas na internet

Abstract

O tema do presente trabalho consiste em O Direito do Consumidor perante Compras Realizadas na Internet. Deste modo, é possível afirmar que a apreciação de comércio eletrônico, ou e-commerce, constitui uma maneira de compra e venda de mercadorias e serviços digitais, efetuando negociações através de computadores, smartphones e transmissão de dados. O objetivo geral desse trabalho consiste em Identificar o direito do consumidor nas relações de consumo no comércio eletrônico; E especificamente: Descrever a historicidade do e-commerce; Definir o princípio da vulnerabilidade, demonstrando suas particularidades em relação à efetivação da isonomia; Investigar as principais questões que geram incerteza ao consumidor virtual. O trabalho é delineado a partir de uma pesquisa bibliográfica, visto que possui a finalidade de colocar o pesquisador em contato direto com tudo aquilo que foi escrito sobre o assunto, seja em forma de livros, revistas ou publicações avulsas e escrita, e assim fornece subsídios para que a pesquisa tenha referências científica e acadêmica. Considera-se então que essa relação de compra na internet se dá devido às redes sociais ser um aspecto bem relevante, visto que essas ferramentas geram maior estímulo nos consumidores a cerca do produto ou serviço publicado. A facilidade durante a navegação, assim como a comodidade, frete grátis, economia de tempo e segurança são uns dos principais motivos para as práticas de compras na internet. Em suma, a internet revolucionou os meios de interação social, gerando impactos na comunicação e transações comerciais pelo mundo.