Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/575
Título: | A prisão cautelar como responsável pela superlotação dos presídios: desafios para a reintegração social de apenados |
Autor(es): | Teofilo, Carlos Teixeira Machado, Patricia Daiane Soares |
Palavras-chave: | Banalização Prisão cautelar Prisão preventiva Superlotação |
Data do documento: | 15-Dez-2020 |
Citação: | MACHADO, Patrícia Daiane Soares. A prisão cautelar como responsável pela superlotação dos presídios: desafios para a reintegração social de apenados. 2020. 38f. Artigo (Graduação em Direito) – Centro Universitário Fametro, Fortaleza, 2020. |
Resumo: | O estudo teve como característica fundamental analisar as diversas formas de medidas cautelares existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de estabelecer uma visão lógica sobre o paradigma atual de banalização nos presídios através da superlotação e da ausência de ressocialização dos apenados. Enfatiza os fatores históricos e sociais que levaram ao surgimento de tal instrumento, os tipos de prisões cautelares e os efeitos práticos e individualizados da prisão preventiva, prisão temporária e a prisão em flagrante. Ressalta que o estudo utilizou-se do método com abordagem qualitativa em que foi proposto descrever sobre as prisões cautelares e a banalização do sistema prisional, a partir de revisão bibliográfica. Por fim, demonstrar a realidade daqueles submetidos a este ato jurisdicional que se encontram em poder do Estado, apontando ainda caso emblemático de prisão cautelar preventiva, para entender a insuficiência do Estado para com a organização social. |
URI: | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/575 |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PATRÍCIA DAIANE SOARES MACHADO_TCC .pdf | 492,09 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.