Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/553
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Costa, Patricia Lacerda de Oliveira | - |
dc.contributor.author | Almeida, Antonia de Maria Alves Cavalcante | - |
dc.date.accessioned | 2021-04-12T20:37:49Z | - |
dc.date.available | 2021-04-12T20:37:49Z | - |
dc.date.issued | 2021-03-02 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Antônia de Maria Alves Cavalcante. Responsabilidade civil do abandono afetivo inverso e sua sanção no ordenamento pátrio. 2021. 25f. Artigo (Graduação em Direito) – Centro Universitário Fametro, Fortaleza, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/553 | - |
dc.description.abstract | O presente estudo propõe uma análise da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso e sua sanção no ordenamento pátrio. O abandono afetivo inverso é caracterizado pelo abandono no âmbito familiar, onde os idosos são desamparados por seus descendentes. O objetivo geral é analisar a sanção por abandono afetivo e por analogia o abandono afetivo inverso segundo os julgados dos tribunais pátrios. Como objetivos específicos buscou-se compreender o desenvolvimento histórico do abandono afetivo e do abandono afetivo inverso, identificar os pressupostos da responsabilização civil por tais abandonos e analisar o tratamento dado pelo tribunal ao instituto do abandono afetivo e do abandono afetivo inverso. Metodologicamente, o presente estudo trata-se na pesquisa bibliográfica de análise qualitativa, tendo utilizado como meio de coleta de dados o levantamento de informações junto à Lei, doutrinas e jurisprudências, bem como artigos e notícias dispostos em sites oficiais. Com uma perspectiva mais utópica do que prática, a não aplicação de forma coerente dos conceitos de abandono afetivo e abandono afetivo inverso pelos tribunais fragiliza a aplicação e compreensão do jurisdicionado face aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que tratam a matéria. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Abandono afetivo inverso | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil do abandono afetivo inverso e sua sanção no ordenamento pátrio | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA_TCC.pdf | 372,25 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.