Ameaça espiritual: aplicação e limites jurídicos

Abstract

O presente trabalho visa demostrar a aplicação da figura da ameaça espiritual bem como descrever os contornos jurídicos presentes na sua estrutura, cotejando-os com os delitos de extorsão e ameaça convencional. Além disso, a pesquisa buscou investigar possível colisão ao direito fundamental de liberdade de crença. Para isso, o trabalho lastreou-se metodologicamente na pesquisa bibliográfica e documental, recorreu-se a fontes doutrinárias, legislativas, jurisprudências e periódicos jornalísticos. A abordagem foi qualitativa com predomínio da compreensão e interpretação dos efeitos sociais e jurídicos. Os objetivos foram traçados em função descritiva, buscando informar as características do objeto. Quanto aos resultados alcançados, verificou-se ausência de fontes dedicadas ao tema, embora constata-se reiterados casos envolvendo a ilicitude supersticiosa. À luz da jurisprudência, no entanto, confirmou-se a aplicação da figura da ameaça espiritual funcionando como elementar no crime de extorsão. Por fim, considerando o entendimento do STJ, ao reconhecer o caráter intimidatório da ameaça de conteúdo supersticioso, ficou aberta a possibilidade de configuração autônoma da ameaça espiritual, nos termos do art. 147 do Código Penal.