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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-11-28Justiça reprodutiva: liberdade de decisão e o estigma social relacionado ao abortoNogueira, Maria Neurilane Viana; Siqueira, Raira Martins
2022-11-30A lei maria da penha e a análise da adi 6138Nogueira, Maria Neurilane Viana; Martins, Roberto Nunes
2022-12-12O esporte como possibilidade do desenvolvimento desportivo e social dos jovens: uma revisão integrativaUchoa, Paulo Andre Gomes; Madeira Neto, Paulo Hardy
2022-11-30Garantias trabalhistas da empregada gestante: aplicabilidade da licença-maternidade e estabilidade provisória às mulheres transNogueira, Maria Neurilane Viana; Silva, Jacianny Pena da
2022-12-28O direito à educação das crianças brasileiras e as políticas públicas de inclusão socialNogueira, Maria Neurilane Viana; Barroso, Joyce Laís de Freitas Sousa
2022-11-28Direito à retificação de pessoas trans e travestis no brasil como efetivação da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Santos, Maria de Fátima Costa
2022-06-15Psicopatia: a imputabilidade penal da mente criminosaNogueira, Maria Neurilane Viana; Lima, Rayanne Kivia de Sousa
2022-06-15Contrato intermitente: uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humanaNogueira, Maria Neurilane Viana; Ribeiro, Luana Alexandre
2022-06-15A liberdade de expressão nas redes sociais e seus limites constitucionais: uma análise jurídicaNogueira, Maria Neurilane Viana; Batista, Grace Kelly de Andrade
2022-06-06Creatina e exercícios físicos de resistência, efeitos positivos e alterações renais: uma revisão integrativa.Gomes, Isabela Limaverde.; Pereira, Bruno Barros