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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12-08Discussão acerca da criminologia e sua importância para o estudo do direito penal e para as investigações criminaisLopes, Ismael Alves; Pequeno, Estevão Ferreira
2022-12-15Sistemas eletrônicos do poder judiciário: dificuldades desafiosLopes, Ismael Alves; Junqueira, Lucas Marinho
2022-11-30A aplicabilidade das astreintes ao detentor da guarda que descumpre o regime de visitaçãoNascimento, Kamila Lima do; Nogueira, Paula Neiva de Sousa
2022-12-15Construção de album seriado para orientação de ordenha e doação de leite maternoBranco, Mirian Ferreira Coelho Castelo; Andrade, Evilane Lima de; Lima, Antonia Walesca Paula de Sousa
2022-11-25Critérios de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiênciaFarias, Sylvana Rodrigues de; Marques, Leonardo Bento
2022-11-25Aspectos sociais e jurídicos relacionados à queda no número de pessoas disponíveis para adoção em Fortaleza – CearáNascimento, Kamila Lima do; Pinto Júnior, João Bosco Vieira
2022-12-08Abordagem sociológica da lei de alienação parental: a questão do sistema das identidadesNascimento, Kamila Lima do; Santos, Lucilene Nascimento dos
2022-11-25O acesso à cultura e o direito autoral no Brasil: aproximações e divergênciasNascimento, Kamila Lima do; Brandão, Luiz Carlos de Abreu
2022-12-06Relativização dos direitos fundamentais no período de pandemia: direito à liberdadeLima, Silvio Ulysses Sousa; Pequeno, Mario Stenio Ferreira
2023-12-05Uma análise acerca da realidade fática do sistema penitenciário no Ceará e a violação dos direitos humanos do preso: a ineficácia da privatização dos presídios como alternativa de solução.Teofilo, Carlos Teixeira; Gomes, Beatriz Castro; Silva, Letícia Noberto Castro e

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