VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB À LUZ DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

Abstract

O presente artigo versa sobre os mais variados âmbitos em que a mulher sofre violência, mostrando desde a base histórica, a tradição que se trouxe desde a antiguidade da imposição masculina sobre a mulher até os dias atuais. Violências essas que podem ser classificadas dentre a física, sendo essa a mais noticiadas nos meios de comunicação; a psíquica, onde se incluem os relacionamentos abusivos; a sexual, a patrimonial, e moral, o que acabam evoluindo para as crescentes ocorrências de feminicídio. Pesquisar-se-á, de igual modo, sobre a Teoria das Janelas Quebradas, teoria criminológica que instituiu nos EUA uma Política Criminal de tolerância zero, onde entendia que a repressão imediata de pequenos delitos inibiria crimes mais graves. A partir desse pressuposto, far-se-á um paralelo com a violência de gênero, dado que essa vem se tornando-se cada vez mais frequente e sem punições eficientes. Para tanto, foram colhidas informações de livros doutrinários de autores clássicos e contemporâneos, artigos científicos e legislação, no intuito de discutir a crise entre os meios de prevenção e repreensão que atuam no combate à violência contra a mulher. Desse modo concluiu-se que há ampla necessidade de discutir o tema proposto, pois como demonstrado a temática só evolui para índices elevados, o qual raro tem as devidas punições.