O HOMICÍDIO QUALIFICADO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Abstract

O avanço da criminalidade no seio da sociedade é revelado por meio da ascensão cada vez maior das diversas espécies delitivas, entre os quais se destaca o delito de homicídio, como o ato criminoso que mais diretamente afeta a sociedade, buscando inicialmente compreender os efeitos que nascem da qualificação do delito de homicídio que tenta por meio da possibilidade de uma punibilidade mais severa que desperta no delinquente o afastamento das praticas criminais, á pesquisa ainda se ocupa em acompanhar o comportamento da Corte Suprema brasileira, sobre o manuseio das qualificadoras do homicídio, para ao fim, assimilar o impacto de uma punibilidade mais severa no processo de ressocialização daquele indivíduo posto no sistema carcerário por lapso temporal que permeia o máximo de tempo permitido para a reclusão de uma pessoa.