A influência da mídia na decisão judicial: os perfis do juíz frente ao processo penal democrático

Abstract

A decisão judicial pode ser objeto de influência por mecanismos exteriores ao processo judicial. Diante disso, a presente pesquisa teve, como finalidade maior, abordar o papel da mídia e da comunicação social na formação do convencimento do juiz a partir de análise histórica da evolução processual penal. Além disso, buscou-se analisar a evolução do próprio conceito de processo, bem como os tipos de decisões e os perfis dos magistrados. Para tal investigação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, com referência em de artigos científicos, em obras doutrinárias e, ainda, da pesquisa documental, tomando por base decisões dos Tribunais Superiores, além de ter sido realizada uma análise de um caso paradigmático, em que foi reconhecida a imparcialidade do juiz. A investigação das proposições perseguidas mostrou-se relevante em razão da expansão dos meios de comunicação e da sua consequente influência em processos que tramitam no Poder Judiciário. Portanto, concluiu-se que, dada a influência midiática nas decisões e a estrutura processual brasileira, tem-se a ideia que o sistema jurídico do Brasil não está acompanhando o avanço processual e o juiz, muitas vezes, pode ser movido pela comoção ocasionada pela mídia quando da definição de suas decisões.