Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/2120
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Portela, Thiago Barreto Barreto | pt_BR |
dc.contributor.author | Uchoa, Allana Karen Coelho | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-09T17:53:41Z | - |
dc.date.available | 2024-08-09T17:53:41Z | - |
dc.date.issued | 2022-12-02 | - |
dc.identifier.citation | UCHOA, Allana Karen Coelho. Morosidade processual: a discrepância entre a teoria e a prática na aplicabilidade dos prazos processuais penais no procedimento comum. 2022. 25f. Artigo (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/2120 | - |
dc.description.abstract | O processo penal, é regido por princípios e regras que regulamentam como deve ocorrer o desenvolvimento do trâmite processual penal até que se obtenha um resultado satisfatório e eficaz nas demandas processuais de incumbência estatal. No entanto, percebe-se que muito embora a legislação processual penal, bem como a legislação constitucional estabeleça que o processo deve ser concluído em prazo de razoável duração, na prática tem-se uma realidade diferente. Nota-se, que existe uma discrepância entre a teoria e prática na aplicabilidade dos prazos processuais penais oriunda mora estatal em solucionar os conflitos advindos da vida em sociedade, bem como percebe-se o constante prolongamento excessivo e demasiado à conclusão de uma lide processual, tornando-se imprescindível analisar como ocorre esse delongamento na marcha processual penal através da análise da importância do princípio da razoável duração do processo e quais os seus reflexos na esfera criminal, bem como, partindo da análise das diferenças temporais estabelecidas pela própria legislação penal, no desenvolvimento do trâmite processual envolvendo acusados que encontram-se em liberdade e os que encontram-se encarcerados, expondo, por sua vez, as consequências que podem advir da demora na prestação jurisdicional, que traz reflexos ao Poder Judiciário, à sociedade e à vida do acusado. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Morosidade | pt_BR |
dc.subject | Prazos | pt_BR |
dc.subject | Razoável duração do processo | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.subject | Irrazoabilidade | pt_BR |
dc.title | Morosidade processual: a discrepância entre a teoria e a prática na aplicabilidade dos prazos processuais penais no procedimento comum | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
ALLANA KAREN COELHO UCHOA_TCC.pdf | 566,63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.