Fragilidade da prova testemunhal no processo penal: uma análise além do direito

Abstract

O presente estudo tem como propósito analisar a prova testemunhal de maneira a enxergar suas fragilidades e entender como se dá seu processo de formação. Nesse diapasão, inicia-se trazendo de maneira geral a natureza da prova no processo penal, adentrando em seus princípios norteadores e nos próprios sistemas processuais. A posteriori, visando trazer maior entendimento ao leitor, sobretudo daquele que não detém conhecimento jurídico, perpassa- se por outros meios de prova que incidem na investigação, até o meio de prova testemunhal, tema central da problemática, donde, serão abordadas as características e peculiaridades, bem como a valoração exacerbada, que por sua vez, pode representar uma ameaça para devido processo legal. Por fim, deve-se analisar com maior acuidade a debilidade da prova testemunhal perante as influências psicológicas, como falsa percepção da realidade e o fenómeno das falsas memórias, assim como técnicas de redução de danos, objetivando preservar a verdade real dos fatos.