Perfil de medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil

Abstract

O medicamento fitoterápico é aquele obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais, sem que estes sejam isolados. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos inclui esses medicamentos na prática da atenção e do cuidado no Sistema Único de Saúde, onde é necessário o estímulo ao registro desses medicamentos. O objetivo desse estudo foi descrever o perfil dos medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil. Trata-se de um estudo documental, de caráter descritivo e abordagem quantitativa. Os dados de registros de medicamentos foram extraídos do endereço eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foram identificados um total de 949 medicamentos fitoterápicos, onde 228 (24,03%) encontra-se válidos para comercialização, totalizando 1.380 apresentações. Caracteriza-se, das apresentações, que 1.272 (92,17%) são fitoterápicos simples, 159 (11,52%) contém Ginkgo biloba e 183 (13,26%) são ansiolíticos. Além disso, 928 (67,24%) apresentações são de comprimidos e cápsulas, 1.335 (96,74%) possuem administração por via oral, 692 (50,14%) devem ser dispensadas sob prescrição médica e 1.280 (92,75%) têm destino comercial. 41 (61,20%) das empresas detentoras dos registros encontram-se na Região Sudeste. Há pouco registros de medicamentos fitoterápicos válidos no Brasil. Muitos dados sobre os registros apresentam-se ausentes, incompreensíveis e sem transparência. As políticas voltadas ao desenvolvimento da fitoterapia parecem não ter efeito significativo no atual cenário, onde há necessidade de estimular a indústria, pesquisa e desenvolvimento, qualificação profissional e o uso de fitoterápicos na terapêutica para que se tenha um maior registro desses medicamentos e uma incorporação real desta prática aos cuidados em saúde.