HOLDING PATRIMONIAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM FOCO NO IRPJ E NA CSLL

Abstract

Este estudo busca demonstrar como a constituição de uma holding patrimonial poder ser uma ferramenta de planejamento tributário. Pessoas físicas detentoras de grandes patrimônios têm optado pela holding como forma de proteção patrimonial e além de planejamento tributário, vislumbram o processo sucessório de seus herdeiros, daí o interesse em aprofundar o assunto. Para tal, esse trabalho utiliza inicialmente uma pesquisa descritiva, sob o método bibliográfico, onde a fonte de pesquisa foi material publicado por autores que abordaram o assunto, a fim de compreender o universo das holdings, seus tipos, processo de constituição e as vantagens e desvantagens. Contudo, este trabalho não se limitou a consultar livros em sua totalidade, por meio de cálculos comparando a tributação da holding com a da pessoa física é demonstrado não apenas uma economia tributária, mas alguns outros benefícios produzidos pela holding. Acredita-se através deste ter alcançado a solução da problemática estabelecida e a comprovação de que a holding patrimonial é uma ferramenta de planejamento tributário eficiente.