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http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/234
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Lopes, Ismael Alves | - |
dc.contributor.author | Silva, Romulo Maciel da | - |
dc.date.accessioned | 2021-02-03T20:23:56Z | - |
dc.date.available | 2021-02-03T20:23:56Z | - |
dc.date.issued | 2020-06-25 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Rômulo Maciel da. Considerações sobre o sistema penitenciário brasileiro: a violação dos direitos humanos e o estabelecimento de medidas a serem adotadas pelo estado. 2020. 28f. Artigo (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro, Fortaleza, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/234 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como finalidade expor e caracterizar o sistema penitenciário, havendo logo de início um contexto histórico da origem da pena no mundo e na atual realidade brasileira. No Brasil os principais problemas enfrentados pelos sentenciados são as superlotações, deficiências estruturais e condições precárias, ferindo a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos. Destaque para a Lei de Execução Penal (LEP) citando alguns artigos de extrema relevância para o cumprimento da pena. E, por fim, citando algumas medidas que o Estado deve cumprir como forma de tornar os presídios eficazes, oferecendo o mínimo existencial na tentativa de incluir o indivíduo recluso novamente à sociedade. Realiza-se, então, um estudo através de pesquisas bibliográficas, respaldada na literatura jurídica e documental na doutrina, legislação, artigos científicos e jurisprudência existente sobre a temática. Concluindo, portanto, com base nos estudos desenvolvidos inclusos no presente trabalho, as considerações sobre o sistema penitenciário brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Sistema penitenciário brasileiro | pt_BR |
dc.subject | História da pena | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
dc.title | Considerações sobre o sistema penitenciário brasileiro: a violação dos direitos humanos e o estabelecimento de medidas a serem adotadas pelo estado | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
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