O enfrentamento da alienação parental segundo os tribunais pátrios

Abstract

A família como menor unidade social deve ser protegida em sua essência e, para que isso ocorra, se faz necessário, compreender o processo de transformação ao qual o instituto foi submetido diante das mudanças sociais que se instalaram no seio da coletividade. Cabe ao Estado assegurar, nos termos da Carta Magna de 1988, a constituição e a dissolução dos vínculos matrimoniais, bem como resguardar os efeitos decorrentes destes atos, para que assim, os interesses que se encontrem em condição de vulnerabilidade nesse processo de dissolução da sociedade conjugal, qual seja, as crianças e/ou adolescentes, sejam devidamente protegidos, uma vez que estes, são o elo mais frágil e devem ter seu pleno desenvolvimento maculado e sim resguardado, entretanto, a prática de alienação parental, está cada vez mais comum em divórcios litigiosos e, essa conduta precisa ser extirpada do cenário social brasileiro, principalmente devido as consequências trazidas a criança ou adolescente. A presente pesquisa construída por meio de revisão bibliográfica qualitativa, que contou como instrumento de levantamento de dados Leis, doutrinas, decisões judiciais, artigos científicos e sites de domínio da internet, tem como fundamento a busca pela compreensão da Síndrome da Alienação Parental dentro do direito de família pátrio, investigando os efeitos que se seguem a partir das prática de atos ligados ao referido instituto que acabam afetando diretamente o desenvolvimento da criança e do adolescente vitima dessas ações, buscando ao fim do estudo compreender possíveis soluções para evitar a instalação dessa conduta.