Criminologia feminista: discussões acerca de mulheres encarceradas no Brasil

Abstract

O presente artigo denota-se na associação de teorias, que embasam o feminismo na construção de um estudo pertinente às contribuições da Criminologia Feminista, frente aos paradigmas de desigualdade de gênero culturalmente enfrentados no sistema de justiça criminal. A partir disso, considera os posicionamentos que edificaram a Criminologia Crítica, em associação aos desdobramentos ideológicos, de autores e criminalistas, nas percepções concernentes à mulher como autora e vítima de delitos. Além disso, elenca as concepções teóricas e ideológicas, que cooperaram na constituição do estudo criminológico, junto com a ciência do Direito. Sendo assim, toma por base a historicidade evolutiva da mulher, que marcada pelo patriarcado e ascendência do capitalismo, não interferia em questões sociais, mas que ao desenvolver de ideias e posicionamentos feministas passam a concorrer na sociedade e, em vista disso, na criminalidade. Contudo, associam-se as questões acerca das condições de encarceramento do sistema penal brasileiro, a violação de direitos e visa compreender as condições das mulheres gestantes e as convenientes garantias de seus direitos em relação à assistência com os filhos e em cenário familiar. Deste modo, o procedimento metodológico para elaboração deste artigo é fundamentado em uma pesquisa qualitativa, tendo conteúdos bibliográficos, doutrina, artigos científicos, jurisprudências em relação ao tema, dissertações e monografias.