O acesso à cultura e o direito autoral no Brasil: aproximações e divergências

Abstract

O acesso à cultura e o Direito Autoral no Brasil, é o tema pesquisado e desenvolvido no presente trabalho, observado, fundamentado em critérios normativos que, regulamentam, asseguram a acessibilidade à cultura, vinculada ao sistema autoral. Em sinuosa trajetória de atualizações, ajustes, alterações revogações, a legal acessibilidade à cultura segue, continuada, descontinuada, mas ininterrupta em seu ciclo. O presente estudo objetivou analisar a relação entre o acesso à cultura, à reforma da gestão, coletiva, em face da Lei do Direito Autoral de nº 9.610/1998 e de nº 12.253/2013, envolvendo administração, recolhimento, arrecadação, distribuição de direito autoral em suas aproximações e divergências. Em termos metodológicos, o estudo serviu-se de revisão literária a análise da literatura jurídica. A proposta é, oferecer ao leitor, informações, conhecimentos intrínsecos ao assunto, estimular aprofundamento, desenvolvimento de novas pesquisas, enquanto, um multiplicador do direito de acesso à cultura, em todas às suas dimensões.