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http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1435
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Portela, Thiago Barreto | pt_BR |
dc.contributor.author | Sampaio, Markelyne Campos de Moura | - |
dc.contributor.author | Santos, Fablício Faria | - |
dc.date.accessioned | 2024-03-07T23:16:42Z | - |
dc.date.available | 2024-03-07T23:16:42Z | - |
dc.date.issued | 2023-06-07 | - |
dc.identifier.citation | SAMPAIO, Markelyne Campos de Moura; SANTOS, Fablício Faria. O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos e o ativismo judicial. 2023. 28f. Artigo (Graduação em Direito). - Centro Universitário Unifametro, Fortaleza, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.fametro.com.br/jspui/handle/123456789/1435 | - |
dc.description.abstract | O ativismo judicial tem sido cada vez mais objeto de debate tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Legislativo. A chegada do constitucionalismo marca a limitação de Poder do Estado. Os direitos fundamentais passam a ser objeto tutela do Judiciário. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral da presente pesquisa a análise da suposta interferência do Poder Judiciário na competência do Poder Legislativo. Para tanto, tem-se como objetivos específicos I – Analisar o neocostitucionalismo; II – discorrer sobre interpretação do texto constitucional e III - compreender o termo Ativismo judicial e o seu estreito relacionamento com o STF. No que diz respeito a metodologia aplicada, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, análise qualitativa e que teve como instrumentos de pesquisa o levantamento de artigos científicos, trabalhos de monografia disponibilizados em bibliotecas virtuais, lei, jurisprudência e doutrina. Por possível constatar que a ascensão do Poder Judiciário e o seu papel diante da resolução de casos difíceis vêm projetando uma importante construção legal na proteção e garantia de direitos fundamentais. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Ponderação | pt_BR |
dc.subject | Limitação de Poder | pt_BR |
dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
dc.title | O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos e o ativismo judicial | pt_BR |
dc.type | Thesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Centro - Artigos |
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